¶ Como acessar o módulo de credenciamento
No módulo Credenciamento, clique no botão ⇒ Acessar.
A tela inicial é formada por 2 painéis: Painel de Credenciamento e Painel de Solicitações de Credenciamento.
¶ Painel de Credenciamento
Onde são apresentadas as estratégias disponíveis para o município, com detalhamento de quantitativo referentes ao credenciamento:
- Teto - Teto que o município possui para credenciamento na estratégia;
- Quantidade de equipes homologadas Disponíveis Para Vinculação com a eMulti - Quantitativo de equipes que o município possui disponíveis para vincular a uma equipe eMulti;
- Limite de Credenciamento - Quantitativo de equipes que podem ser solicitadas;
- Credenciadas - Quantitativo de equipes já credenciadas no Ministério da Saúde;
- Solicitadas - Quantitativo de equipes solicitadas que ainda não foram credenciadas;
- Saldo - Quantitativo de equipes que ainda podem ser solicitadas.
- Habilitados - Quantidade de estabelecimentos habilitados;
- Em Fase de Implantação - Quantitativo de estabelecimentos em fase de implantação;
Equipes e serviços da APS homologados: equipes e serviços credenciados e cadastrados, com os códigos INE e CNES publicados pelo Ministério da Saúde em portaria de homologação para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação (Origem: PRT SAPS/MS 60/2020, art. 2º, § 3º, III; redação dada pela PRT SAPS/MS 32/2021)
¶ Painel de Solicitações de Credenciamento
Onde são apresentadas as solicitações efetuadas no sistema e a situação da solicitação.
- Nº da Solicitação - Número que identifica a solicitação;
- Tipo de Credenciamento - Tipo de estratégia/Programa;
- Início do Cadastro - Data em que a gestão municipal iniciou o cadastro da solicitação no sistema;
- Última Atualização - Data em que a gestão municipal alterou uma solicitação;
- Responsável - Nome do usuário logado no sistema;
- Situação da solicitação:
- Em Preenchimento - A solicitação não foi finalizada, podendo ser alterada e finalizada;
- Solicitada - A solicitação foi finalizada e enviada ao Ministério da Saúde, não podendo mais ser alterada ou excluída;
- Indeferida - A solicitação não foi aprovada pelo Ministério da Saúde;
- Deferida - A solicitação foi aprovada pelo Ministério da Saúde e está aguardando a publicação da portaria de credenciamento.
- Valor Mensal - Valor do custeio Mensal de referência;
- Valor Adicional - Custeio Mensal de referência na oferta de atendimento remoto;
- Valor Anual - Total anual previsto de custeio mensal de referência.
¶ Ações disponíveis:
A ação
alteração de tipo de credenciamento permite alterar o tipo de credenciamento realizado pela "Portaria 544, de 3 de maio de 2023" para "Convencional". Esta opção está disponível somente para eMulti, eSF e eSB que ainda não foram contempladas em portaria de habilitação do cuteio emergencial e no caso de equipes eSF e eSB, não contempladas em portaria de habilitação de custeio emergencial e que não possuem equipes homologodas selecionadas na solicitação.
