Com a publicação da Portaria GM/MS nº 544/23, de 3 de maio de 2023, foi incluída no Gerencia APS, por prazo determinado, a opção de tipo de credenciamento (Convencional e Portaria GM/MS 544, de 3 de maio de 2023).
O credenciamento Emergencial referente a Portaria GM/MS nº 544/23 de 3 de maio de 2023, foi reativado para o período de 13/12/2023 a 31/12/2023.