¶ Utilizando o Sistema
Na tela inicial o e-Gestor AB apresenta o(s) ícone(s) do(s) programa(s) da Atenção Básica, disponível(is) para o perfil logado.
1. Clique no ícone do programa Pagamento Mais Médicos / Médicos pelo Brasil.
2. O e-Gestor apresenta o município, de acordo com o perfil logado.
3. Clique em Acessar Sistema. O sistema irá direciona-lo.
¶ Formulário - Pagamento Mais Médicos / Médicos pelo Brasil
Ao clicar no botão acessar sistema, será apresenta a tela para efetuar a indicação da situação dos profissionais vinculados ao município por competência de pagamento. Conforme o preenchimento das informações, o sistema apresenta o percentual de preenchimento completo dentro da competência aberta para inclusão das informações.
Tela Inicial - Formulário Pagamento Mais Médicos / Médicos pelo Brasil
1. O sistema apresentará um quadro, na parte superior da tela, com as informações dos profissionais vinculados ao município para aquela competência:
Validação de Pagamento - Status do Profissionais
2. O sistema apresenta a relação de profissionais sem registro de informação. Deve-se verificar os profissionais e direciona-los para o quadro de licença/afastamento ou para o quadro Profissionais em Atividade. Para isso, marque os profissionais desejados e clique no botão que atende a situação.
Detalhes da tela: Profissionais sem informação
Profissionais em Licença/Afastamento/Sem Atividades
Após selecionar os registros e direciona-los para o quadro de profissionais em licença/afastamento, deve-se detalhar o(s) motivo(s) do(s) profissional(ais) não estar(em) atuando no município, clicando no botão Editar .
Para excluir um registro direcionado ao quadro de forma incorreta, basta clicar no botão Excluir .
Detalhes da tela: Profissionais em Licença ou Sem Atividades
Conforme a indicação do Status do profissional, o sistema habilita os demais campos para preenchimento:
Detalhes da tela: Informar Status do Profissional
Vamos dar um destaque para os status do profissional Em Atividade/Falta(s) Injustificada(s), Licença Maternidade e Licença Médica – Acima de 15 dias. Para esses casos, temos as orientações abaixo:
- Em Atividade/Falta(s) Injustificada(s): (APENAS PARA O PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL)
Para esse status, o gestor deverá indicar os dias de faltas injustificadas pelo profissional. O sistema apresentará a opção de inserir o mês atual e o mês anterior. O gestor deverá clicar nos dias de ausência do profissional no calendário apresentando em tela. Assim, o sistema vai registrando as datas selecionadas no calendário, marcando as datas na cor verde. Para retirar a marcação, basta clicar novamente na data. Ao clicar no botão limpar, o sistema apaga todos os registros informados.
O gestor deverá inserir documentos que comprovem a ausência do profissional (Ofício da gestão e folha de ponto/frequência, etc.) em um único arquivo no formato PDF, JPEG ou PNG. (tamanho máximo 5Mb).
- Licença Maternidade:
A bolsa-formação será suspensa durante os primeiros 120 dias da licença, cabendo exclusivamente ao INSS, uma vez que a profissional do Mais Médicos se enquadra na condição de contribuinte individual junto à Previdência Social. Os últimos 60 dias de prorrogação serão pagos pelo Ministério da Saúde, desde que seja encaminhado o requerimento assinado, disponível no link: https://aps.saude.gov.br/ape/maismedicos.
Caso não solicite a prorrogação, o retorno às atividades se dará após os 120 dias e deverá ser informado via ofício assinado pelo Gestor Municipal informando a data do início das atividades após a licença, para reativação da bolsa formação. As documentações (atestado da licença maternidade, certidão de nascimento e formulário de prorrogação) deverão ser encaminhados para o e-mail licenca.provimento@saude.gov.br.
Os afastamentos são regidos pela Portaria nº499/2015 e pelo Manual da Previdência para os Participantes do Programa Mais Médicos, disponível no link: https://aps.saude.gov.br/ape/maismedicos.
- Licença Médica – Acima de 15 dias:
A bolsa-formação é suspensa a partir do 16º dia do afastamento por licença médica, e o benefício deverá ser pago pelo INSS.
Os afastamentos são regidos pela Portaria nº499/2015 e pelo Manual da Previdência para os Participantes do Programa Mais Médicos, que se encontra no link https://aps.saude.gov.br/ape/maismedicos.
As documentações deverão ser encaminhadas para o e-mail licenca.provimento@saude.gov.br (atestado médico e comunicado de decisão do INSS). Ao retornar as atividades a Gestão deverá encaminhar Ofício, assinado pelo Secretário Municipal de Saúde e em papel timbrado, informando a data do início das atividades após a licença para reativação da bolsa formação.
Profissionais em Atividade
Após selecionar os registros e direciona-los para o quadro de profissionais em atividade, o sistema irá listar todos os profissionais registrados. Para excluir um registro direcionado ao quadro de forma incorreta, basta clicar no botão Excluir.
Detalhes da tela: Profissionais em Atividade
Após a indicação dos status de todos os profissionais, o gestor deve clicar no botão Continuar.
Validação de Pagamento - Confirmação
Após a indicação da situação de todos os profissionais listados no município, o sistema apresenta uma tela para confirmação e envio das informações registradas. Para isso, deve-se dar o ciente no texto de declaração e clicar no botão Finalizar.
Ao finalizar, o sistema apresenta a mensagem de confirmação:
Não esqueça de observar se aparece o status de "100% Concluído"!
¶ Relatório
O relatório tem por objetivo apresentar as informações inseridas pelos gestores municipais para cada competência. Para acesso, basta seguir os passos abaixo:
1. Clique na opção Relatórios:
2. O sistema apresentará a tela para indicação da competência que deseja buscar.
3. Em seguida, o sistema irá carregar as informações inseridas pelo Gestor durante cada competência. O sistema apresenta a opção de impressão, copiar e baixar o relatório.