O Programa Saúde na Escola (PSE), desenvolvido intersetorialmente pelos Ministérios da Saúde e da Educação, foi instituído em 2007, pelo decreto presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007.
O principal objetivo do PSE é desenvolver ações de promoção da saúde articuladas entre os setores da saúde e da educação, visando o cuidado e a educação integrais para a melhoria da saúde do público escolar. A articulação entre Escola e Rede Básica de Saúde é a base do Programa Saúde na Escola.
A adesão é um processo de pactuação de compromissos a serem firmados entre os secretários municipais de saúde e educação com os Ministérios da Saúde e da Educação.
Todos os municípios podem aderir ao PSE!
A adesão ocorre via preenchimento das informações das escolas participantes do Programa no Portal e-Gestor do Ministério da Saúde a cada dois anos. O processo de adesão gera o Termo de Compromisso que representa as responsabilidades dos setores da Saúde e da Educação com o desenvolvimento local do PSE.
Diante desse compromisso, anualmente os profissionais de saúde e de educação trabalham de maneira intersetorial para desenvolver atividades de promoção da saúde e prevenção de doenças nas escolas pactuadas, promovendo assim um ambiente saudável nas escolas.
Atenção! Solicitamos que antes ou após a adesão municipal, cadastre os representantes da saúde e da educação do GTI-M na página inicial, em 'Cadastro de Representantes'. Esses dados são fundamentais para que o município participe da rede de comunicação do Programa. Mantenha esses dados atualizados para que possamos estar sempre em contato!